Política de PrivacidadePrivacy Policy
1.Quem somos e a quem se aplica
A presente Política de Privacidade explica como a plataforma Meu Saldo recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus utilizadores e dos visitantes do seu website. Aplica-se à aplicação Meu Saldo, à página de apresentação e às páginas de acesso e de subscrição.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é identificada na secção 13. A presente Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da plataforma Meu Saldo.
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Meu Saldo, o utilizador declara ter tido a oportunidade de consultar esta Política. Quando legalmente exigido, o consentimento será recolhido de forma expressa e registada.
2.Dados que recolhemos
a) Dados de conta. Quando o utilizador entra com a sua conta Google, recebemos o nome, o endereço de e-mail, a fotografia de perfil associada à conta Google e um identificador único da conta. Não recebemos a palavra-passe da conta Google.
b) Dados de perfil e preferências. Moeda, idioma, tema visual, preferências de apresentação e, se o utilizador a carregar, a fotografia de perfil.
c) Dados financeiros introduzidos pelo utilizador. Receitas, despesas, poupanças, metas, sonhos, financiamentos, património, investimentos, notas e demais registos que o utilizador decida introduzir na plataforma. Estes dados são introduzidos e geridos pelo próprio utilizador.
d) Dados de subscrição e de pagamento. O e-mail utilizado na compra, o plano contratado, o estado e as datas da subscrição, o identificador da transacção, o valor e o estado do pagamento. A plataforma Meu Saldo não recebe nem conserva o número do cartão de pagamento, que é tratado directamente pelo prestador de pagamentos.
d) Dados de subscrição e de pagamento. O e-mail da conta Google indicado para activar o acesso, o plano contratado, o estado e as datas da subscrição e o comprovativo de pagamento que o utilizador nos envia por WhatsApp (em texto ou imagem), que pode incluir o nome, o número de telefone ou de conta, a referência da transacção, o valor e a data. A plataforma Meu Saldo não recebe nem conserva números de cartão de pagamento.
e) Dados técnicos e de segurança. Registos de autenticação e de utilização do serviço, endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, e registos de segurança necessários para detectar acessos indevidos e abusos.
f) Comunicações. As mensagens que o utilizador nos envie para suporte, para o pedido e a confirmação de pagamento ou para o exercício de direitos, incluindo as enviadas por WhatsApp.
A plataforma Meu Saldo não se liga às contas bancárias do utilizador, não lê as suas mensagens e não acede aos seus contactos.
3.Para que utilizamos os dados
Utilizamos os dados pessoais para:
- Criar e manter a conta e autenticar o utilizador;
- Prestar as funcionalidades de gestão financeira pessoal contratadas e sincronizar os dados entre os dispositivos do utilizador;
- Confirmar pagamentos, activar, renovar, suspender ou encerrar subscrições;
- Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraude e abusos e investigar incidentes;
- Prestar suporte e responder a pedidos do utilizador;
- Enviar notificações na aplicação e mensagens por e-mail, nos termos descritos abaixo;
- Cumprir obrigações legais e fazer valer ou defender direitos;
- Melhorar a plataforma, preferencialmente com dados agregados que não identifiquem o utilizador.
Não vendemos dados pessoais e não utilizamos os dados financeiros do utilizador para publicidade de terceiros.
Notificações e e-mails. O utilizador pode receber notificações dentro da aplicação e mensagens por e-mail enviadas pelo Meu Saldo, como boas-vindas, confirmação de pagamentos, lembretes de renovação ou de fim do acesso, novidades, conteúdos educativos e avisos sobre o serviço. Cada e-mail de comunicação inclui uma ligação para cancelar a subscrição, e o utilizador pode também pedir o cancelamento em [email protected]. Depois do cancelamento, deixamos de enviar comunicações de novidades e promoções, mas podemos continuar a enviar mensagens essenciais ligadas à conta, ao acesso, aos pagamentos, à segurança e a obrigações legais.
Os fundamentos do tratamento são a execução do contrato com o utilizador, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo na segurança e na melhoria do serviço e, quando exigido, o consentimento do utilizador.
4.Isolamento das contas e acesso aos dados
Cada conta tem os seus dados isolados. A plataforma Meu Saldo utiliza mecanismos de autenticação e políticas de segurança ao nível das linhas da base de dados (RLS, do inglês Row Level Security), destinados a garantir que cada utilizador acede apenas aos registos associados à sua conta. Na prática, cada registo pertence a uma conta e a base de dados recusa, por si própria, qualquer leitura ou alteração que não corresponda à conta autenticada, independentemente da forma como o pedido é feito.
A administração corrente da plataforma destina-se à gestão operacional, à segurança, ao suporte e ao acompanhamento das subscrições, e não à consulta rotineira dos registos financeiros individuais. O acesso ao painel de administração exige autenticação reforçada com segundo factor, e as acções administrativas ficam registadas num histórico de auditoria que não pode ser alterado.
Poderá existir acesso excepcional por razões de manutenção, investigação de incidentes, recuperação de dados ou cumprimento de obrigações legais, limitado ao estritamente necessário.
5.Com quem partilhamos dados
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, apenas na medida necessária à prestação do serviço:
- Autenticação, através do início de sessão com a sua conta Google, sem que a plataforma Meu Saldo receba a sua palavra-passe;
- Armazenamento e base de dados, numa infraestrutura profissional com cifra das comunicações e isolamento dos dados por conta;
- Alojamento e entrega do website, numa rede global de alta disponibilidade e protecção contra ataques;
- Pagamentos e subscrições, através de plataformas de pagamento certificadas, que processam as cobranças e gerem as renovações.
- Pagamentos, por M-Pesa, E-mola ou transferência bancária, tratados pelos respectivos operadores e bancos;
- Comunicação e confirmação de pagamentos, através do WhatsApp, onde o utilizador nos envia o comprovativo e o e-mail da conta Google.
Estes prestadores estão sujeitos às suas próprias condições e políticas de privacidade quando tratam dados directamente. Podemos ainda divulgar dados a autoridades competentes quando tal seja exigido por lei. Fora destes casos, não partilhamos dados pessoais com terceiros.
6.Transferências internacionais
Os prestadores referidos na secção 5 podem tratar dados em servidores localizados fora de Moçambique. Os dados da base de dados da plataforma Meu Saldo encontram-se alojados em servidores na União Europeia. Procuramos assegurar que essas transferências ocorrem com garantias adequadas de protecção, nos termos da legislação aplicável.
7.Dados guardados no seu dispositivo
Para funcionar de forma fluida e permitir alguma utilização com ligação instável, a aplicação guarda uma cópia dos dados no armazenamento local do navegador do utilizador. Ao terminar a sessão, a plataforma envia as alterações pendentes e remove essa cópia local do dispositivo.
Os tipos de letra do website são carregados a partir de servidores de um prestador externo, que pode receber o endereço IP do visitante nesse momento.
8.Durante quanto tempo conservamos os dados
Conservamos os dados da conta e os registos financeiros enquanto a conta estiver activa. Após o encerramento da conta ou um pedido de eliminação, os dados serão eliminados ou anonimizados num prazo razoável, salvo os registos que devam ser conservados por imposição legal, como os relativos a pagamentos, ou que sejam necessários para a defesa de direitos.
Os comprovativos de pagamento enviados por WhatsApp são conservados apenas pelo tempo necessário para confirmar o pagamento, activar o acesso e cumprir obrigações legais e contabilísticas.
9.Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode solicitar:
- O acesso aos seus dados pessoais e uma cópia dos mesmos;
- A rectificação de dados inexactos ou incompletos;
- A eliminação dos dados, quando não exista fundamento para a sua conservação;
- A limitação do tratamento ou a oposição a determinados tratamentos;
- A portabilidade dos dados que forneceu;
- A retirada do consentimento, sem afectar o tratamento anterior;
- A apresentação de reclamação junto da autoridade competente.
Para exercer estes direitos, o utilizador deve contactar-nos através dos meios indicados na secção 13. Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade.
10.Segurança dos dados
Adoptamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação, incluindo comunicação cifrada, autenticação através do serviço da Google, isolamento dos dados por conta e autenticação reforçada para administradores.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que afecte dados pessoais, investigaremos a ocorrência, adoptaremos medidas de contenção e correcção e efectuaremos as comunicações exigidas pela legislação aplicável.
11.Menores
A plataforma Meu Saldo destina-se a utilizadores adultos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que os dados de um menor foram recolhidos sem a autorização legalmente exigida, procederemos à sua eliminação.
12.Alterações a esta Política
Podemos actualizar esta Política por motivos de segurança, evolução tecnológica ou cumprimento legal. As alterações serão disponibilizadas através dos canais oficiais da plataforma. Quando legalmente exigido, será prestada informação prévia ou solicitada nova aceitação.
13.Contactos
Para questões sobre privacidade, protecção de dados ou para o exercício dos seus direitos, o utilizador poderá contactar:
1.Who we are and who this applies to
This Privacy Policy explains how the Meu Saldo platform collects, uses, stores and protects the personal data of its users and of visitors to its website. It applies to the Meu Saldo application, the presentation page and the sign-in and subscription pages.
The entity responsible for data processing is identified in section 13. This Policy should be read together with the Terms of Use of the Meu Saldo platform.
By creating an account or using the Meu Saldo platform, the user declares that they have had the opportunity to read this Policy. Where legally required, consent will be collected expressly and recorded.
2.Data we collect
a) Account data. When the user signs in with their Google account, we receive the name, email address, the profile picture associated with the Google account and a unique account identifier. We do not receive the password of the Google account.
b) Profile data and preferences. Currency, language, visual theme, display preferences and, if the user uploads one, the profile picture.
c) Financial data entered by the user. Income, expenses, savings, goals, dreams, loans, assets, investments, notes and any other records the user chooses to enter on the platform. This data is entered and managed by the user.
d) Subscription and payment data. The email used for the purchase, the plan contracted, the status and dates of the subscription, the transaction identifier, and the amount and status of the payment. The Meu Saldo platform does not receive or keep the payment card number, which is handled directly by the payment provider.
d) Subscription and payment data. The Google account email given to activate access, the plan contracted, the status and dates of the subscription, and the proof of payment the user sends us by WhatsApp (as text or an image), which may include the name, phone or account number, transaction reference, amount and date. The Meu Saldo platform does not receive or keep payment card numbers.
e) Technical and security data. Authentication and service-usage logs, IP address, device and browser type, and security logs needed to detect improper access and abuse.
f) Communications. Messages the user sends us for support, to request and confirm payment, or to exercise their rights, including those sent by WhatsApp.
The Meu Saldo platform does not connect to the user's bank accounts, does not read their messages and does not access their contacts.
3.What we use the data for
We use personal data to:
- Create and maintain the account and authenticate the user;
- Provide the contracted personal finance management features and sync data between the user's devices;
- Confirm payments and activate, renew, suspend or close subscriptions;
- Ensure the security of the platform, prevent fraud and abuse, and investigate incidents;
- Provide support and respond to the user's requests;
- Send in-app notifications and email messages, as described below;
- Comply with legal obligations and establish or defend legal claims;
- Improve the platform, preferably using aggregated data that does not identify the user.
We do not sell personal data and we do not use the user's financial data for third-party advertising.
Notifications and emails. The user may receive in-app notifications and email messages sent by Meu Saldo, such as welcome messages, payment confirmations, renewal or access-expiry reminders, news, educational content and service notices. Each communication email includes a link to unsubscribe, and the user may also request this at [email protected]. After unsubscribing, we stop sending news and promotional communications, but we may still send essential messages related to the account, access, payments, security and legal obligations.
The legal bases for processing are performance of the contract with the user, compliance with legal obligations, the legitimate interest in the security and improvement of the service and, where required, the user's consent.
4.Account isolation and access to data
Each account has its data isolated. The Meu Saldo platform uses authentication mechanisms and database row-level security (RLS) policies designed to ensure that each user accesses only the records associated with their account. In practice, every record belongs to an account and the database itself refuses any read or change that does not match the authenticated account, however the request is made.
Day-to-day administration of the platform is intended for operational management, security, support and subscription monitoring, and not for routine consultation of individual financial records. Access to the administration panel requires strong authentication with a second factor, and administrative actions are recorded in an audit log that cannot be altered.
Exceptional access may occur for reasons of maintenance, incident investigation, data recovery or compliance with legal obligations, limited to what is strictly necessary.
5.Who we share data with
We use service providers that process data on our behalf, only to the extent necessary to provide the service:
- Authentication, through sign-in with your Google account, without the Meu Saldo platform ever receiving your password;
- Storage and database, on professional infrastructure with encrypted communications and per-account data isolation;
- Website hosting and delivery, on a global, highly available network with protection against attacks;
- Payments and subscriptions, through certified payment platforms that process charges and manage renewals.
- Payments, by M-Pesa, E-mola or bank transfer, handled by the respective operators and banks;
- Communication and payment confirmation, through WhatsApp, where the user sends us the proof of payment and the Google account email.
These providers are subject to their own terms and privacy policies when they process data directly. We may also disclose data to competent authorities when required by law. Outside these cases, we do not share personal data with third parties.
6.International transfers
The providers referred to in section 5 may process data on servers located outside Mozambique. The data in the Meu Saldo platform database is hosted on servers in the European Union. We seek to ensure that these transfers take place with adequate safeguards, in accordance with applicable law.
7.Data stored on your device
To work smoothly and allow some use with an unstable connection, the application keeps a copy of the data in the browser's local storage on the user's device. When the session ends, the platform sends any pending changes and removes that local copy from the device.
Website fonts are loaded from the servers of an external provider, which may receive the visitor's IP address at that moment.
8.How long we keep data
We keep account data and financial records while the account is active. After the account is closed or a deletion request is made, the data will be deleted or anonymised within a reasonable period, except for records that must be kept by legal requirement, such as those relating to payments, or that are needed to defend rights.
Proofs of payment sent by WhatsApp are kept only for as long as needed to confirm the payment, activate access and meet legal and accounting obligations.
9.Your rights
Under applicable law, the user may request:
- Access to their personal data and a copy of it;
- Rectification of inaccurate or incomplete data;
- Deletion of data, where there is no ground for keeping it;
- Restriction of processing or objection to certain processing;
- Portability of the data they provided;
- Withdrawal of consent, without affecting earlier processing;
- To lodge a complaint with the competent authority.
To exercise these rights, the user should contact us through the means given in section 13. We may ask for additional information to confirm their identity.
10.Data security
We adopt technical and organisational measures to protect data against unauthorised access, alteration, loss or disclosure, including encrypted communication, authentication through Google's service, data isolation per account and strong authentication for administrators.
No system is completely immune to risk. In the event of a security incident affecting personal data, we will investigate the occurrence, adopt containment and corrective measures and make the communications required by applicable law.
11.Minors
The Meu Saldo platform is intended for adult users. We do not knowingly collect personal data from minors. If we become aware that a minor's data has been collected without the legally required authorisation, we will delete it.
12.Changes to this Policy
We may update this Policy for reasons of security, technological evolution or legal compliance. Changes will be made available through the platform's official channels. Where legally required, prior notice will be given or new acceptance requested.
13.Contacts
For questions about privacy, data protection or to exercise their rights, the user may contact: